Flamengo pede a Fux liminar para derrubar MP que trata publicidade de apostas como abusiva

Em uma nova batalha jurídica, o Flamengo – um dos maiores e mais apaixonados clubes do Brasil – acionou o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Luís Roberto Barroso, para obter uma liminar que anule a medida provisória que, a partir de 6 de outubro, classificará a exibição de marcas de apostas esportivas como publicidade abusiva. A norma, defendida pelo Ministério Público, traz à tona sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor para quem veicular esse tipo de conteúdo. Para a diretoria rubro‑negra, a medida ameaça a liberdade de comunicação e pode impactar contratos publicitários já firmados com operadores de apostas, além de criar um precedente perigoso para outras formas de publicidade esportiva. O pedido de liminar, portanto, visa preservar os direitos do clube e garantir que qualquer mudança na legislação seja debatida com a profundidade que o tema requer. A ação reforça a postura combativa do Flamengo diante de decisões que consideram injustas para o futebol e seus parceiros. Enquanto a decisão do STF ainda não é conhecida, o clube demonstra, mais uma vez, sua determinação em defender seus interesses e os de sua torcida apaixonada.