FUTEBOL
Flamengo recorre ao STF contra medida que proíbe apostas esportivas
📅 30/09/2026, 11:35:02📰 Coluna do Fla👁 5 visualizações

O clube rubro‑negro entra em ação como amicus curiae em duas ADI para combater a medida provisória que restringe as apostas esportivas, defendendo a autonomia e os direitos constitucionais.
Na última terça-feira, 29, o Flamengo apresentou uma petição à Suprema Corte, posicionando-se como amigo da corte – amicus curiae – em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). O objetivo é reverter a medida provisória que proíbe as apostas esportivas, uma decisão que, segundo o clube, ameaça a autonomia do clube e os direitos constitucionais de liberdade de expressão e comércio.
A ação vem à tona após o clube perceber que o decreto pode prejudicar tanto as receitas derivadas desse mercado quanto o relacionamento com torcedores que utilizam o serviço. Com uma linguagem apaixonada e jurídica, o Flamengo sustenta que a medida viola a Constituição Federal e que o clube tem direito à liberdade de atuar em setores que geram renda para o rubro‑negro.
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Fonte: Coluna do Fla


